Anarquismo designa tradições políticas que defendem uma sociedade organizada sem Estado e criticam relações de dominação. Seus autores propõem formas de associação, cooperação e decisão que pretendem dispensar um poder governamental separado da sociedade. Divergem, porém, sobre propriedade, produção, organização e meios de transformação.
Para entender essas tradições, convém começar pelas propostas que apresentam. A palavra “anarquia” também é usada no cotidiano como sinônimo de confusão. Esse uso não descreve adequadamente o projeto de autores que procuram explicar como uma ordem social poderia existir sem governo.
A distinção entre sociedade e governo
Em A anarquia, de 1891, Errico Malatesta enfrenta diretamente a identificação entre ausência de governo e desordem. Ele considera essa associação um efeito do hábito de acreditar que a vida coletiva depende necessariamente de governantes. Sua argumentação procura separar a existência da sociedade da existência do Estado.
Malatesta sustenta que as atividades necessárias à vida social poderiam ser realizadas por associações dos próprios interessados. Essa tese expressa uma expectativa sobre a organização social; sua formulação não prova que qualquer arranjo voluntário resolverá qualquer conflito.
Pode-se reconhecer que famílias, associações e cooperativas realizam atividades sem direção estatal imediata e ainda sustentar que certas funções exigem uma autoridade pública. A controvérsia começa justamente quando se examina a passagem entre esses exemplos e uma sociedade inteira.
O acordo livre em Kropotkin
No verbete “Anarchism”, escrito para a Encyclopaedia Britannica, Piotr Kropotkin descreve uma rede de grupos e federações constituídos por acordo livre. Produção, consumo, comunicações e outras necessidades seriam organizados por associações capazes de se combinar em escalas diferentes.
Em A conquista do pão, o capítulo sobre o livre acordo recorre a exemplos como a articulação entre redes ferroviárias e associações voluntárias. Kropotkin quer mostrar que a coordenação de atividades complexas não depende sempre de um centro político que dê todas as ordens.
Demonstrar que determinadas organizações conseguem celebrar acordos não estabelece, por si, que as condições para esses acordos permaneceriam as mesmas sem instituições públicas. Para avaliar o argumento, é necessário perguntar que contratos, garantias, recursos e mecanismos de solução de conflitos sustentam cada caso.
Por que não existe uma única proposta econômica
A rejeição do Estado não resolve antecipadamente as divergências sobre a propriedade e a distribuição. Na tradição mutualista ligada a Pierre-Joseph Proudhon, aparecem propostas de reciprocidade e associação entre produtores. Em correntes coletivistas e comunistas, o debate se desloca para formas de propriedade coletiva e para a maneira de distribuir os bens produzidos.
O anarquismo comunista de Kropotkin defende a organização em comum dos meios de produção e a satisfação das necessidades. Ele critica a remuneração como simples equivalência entre uma quantidade individual de trabalho e o acesso aos bens. Esse é um ponto de divergência dentro do campo antiautoritário, e não um detalhe partilhado por todos os anarquistas.
Também existem tradições individualistas. No mesmo verbete, Kropotkin discute Benjamin Tucker e sua defesa da liberdade individual e do acordo. Ao fazê-lo, apresenta objeções próprias: teme que certas formas de defesa e de execução de contratos reconstruam funções semelhantes às do Estado.
Organização, ação direta e divergências de estratégia
Associação livre não significa necessariamente ausência de compromissos. Uma organização pode estabelecer tarefas, responsabilidades e formas de decisão. O problema anarquista é como fazer isso sem constituir uma autoridade permanente que se coloque acima dos participantes.
A ação direta, presente em tradições do movimento, procura realizar objetivos pela atuação dos interessados, em vez de delegá-los inteiramente a representantes parlamentares. A expressão pode abranger práticas distintas. Para compreender uma proposta concreta, é preciso identificar a ação, seus participantes, seus objetivos e os meios que ela admite.
Por isso, também não se deve definir todo anarquismo por um único episódio de violência ou por uma imagem de protesto. A posição sobre a violência, a organização sindical, a propaganda e as etapas de transformação precisa ser examinada nos textos e nos movimentos específicos.
Anarquismo, anomia e liberdade
Anomia é um termo usado para problemas relativos a normas e sua eficácia social. Não funciona como um sinônimo automático de anarquismo. Autores anarquistas podem defender exigências éticas, acordos e deveres de solidariedade enquanto rejeitam a forma estatal de imposição.
Também é necessário perguntar o que significa chamar uma relação de voluntária. A possibilidade formal de sair de uma associação pode ter pouco alcance quando uma pessoa não dispõe de alternativas materiais. Por outro lado, a promessa de proteger os vulneráveis pode servir para ampliar uma autoridade pouco controlada.
O artigo sobre contrato social apresenta argumentos diferentes sobre a constituição do poder político. Ao comparar essas propostas, examine que problema a autoridade deveria resolver e que riscos sua própria existência cria.
Como começar o estudo dos autores
Um primeiro percurso pode combinar a argumentação de Malatesta em A anarquia com o capítulo sobre livre acordo de A conquista do pão, de Kropotkin. Depois, compare suas respostas às perguntas sobre propriedade, organização e coerção com um texto mutualista ou individualista.
Registre o que cada autor pretende abolir, o que pretende conservar e como imagina coordenar necessidades comuns. Ao formular uma objeção, dirija-a ao mecanismo proposto. Dizer apenas que toda associação vira governo, ou que todo governo é dispensável porque há cooperação, deixa de examinar as condições que poderiam tornar cada afirmação verdadeira.
A conquista do pão Amazon ↗ é uma das obras para acompanhar esse debate. O link abre uma busca pelo título e pelo autor; confira a tradução e o conteúdo da edição, pois a indicação não corresponde a um exemplar específico.