Um aumento de imposto, uma cooperativa de trabalhadores e a economia soviética podem receber o mesmo rótulo numa discussão sobre socialismo. A palavra, porém, cobre propostas diferentes. Para avaliar cada uma, é preciso saber o que ela pretende mudar na propriedade, na produção e no poder político.
Socialismo é uma família de doutrinas e movimentos políticos que, desde o começo do século XIX, defendem alguma forma de propriedade ou controle social dos meios de produção, como terras, fábricas, máquinas e bancos. O objetivo declarado é superar a exploração e a concentração de poder econômico que atribuem ao capitalismo. Propriedade social pode significar propriedade estatal, cooperativa ou outras formas coletivas; as correntes divergem tanto na organização da economia quanto no caminho para transformá-la.
Uma resposta à fábrica
O socialismo nasceu como reação à Revolução Industrial. Nas primeiras décadas do século XIX, a fábrica concentrou trabalhadores em cidades que cresciam sem plano, com jornadas longas, trabalho infantil e salários baixos. Até críticos ferrenhos do socialismo reconheceram o quadro. O papa Leão XIII, na encíclica Rerum novarum Amazon (1891, §3), escreveu que um pequeno número de homens muito ricos tinha imposto à massa dos trabalhadores pobres "um jugo pouco melhor que o da própria escravidão". A pergunta socialista era simples de formular: se o problema está em quem é dono das máquinas, por que não mudar o dono?
Os primeiros a responder ficaram conhecidos como socialistas utópicos. O Manifesto Comunista Amazon (1848, parte III) cita os três nomes principais: Saint-Simon, Fourier e Owen. Cada um desenhou o seu modelo de sociedade justa, e todos apostavam na persuasão. Marx e Engels descrevem esses autores, com ironia, como gente que se dirigia à sociedade inteira, "de preferência à classe dominante", e que rejeitava "toda ação política, e sobretudo revolucionária", confiando em pequenos experimentos e na força do exemplo.
Do socialismo utópico ao científico
O socialismo utópico, portanto, é o projeto de construir uma sociedade igualitária pelo convencimento e por comunidades-modelo. O nome é dado por quem veio depois e quis se diferenciar.
Quem veio depois foram Karl Marx e Friedrich Engels. Em Do socialismo utópico ao socialismo científico Amazon (1880), Engels explica a diferença assim: os utópicos inventavam a sociedade ideal na cabeça; Marx teria mostrado que ela nasceria das próprias contradições do capitalismo. Segundo Engels (cap. 2), duas descobertas de Marx fizeram a virada, a concepção materialista da história e a teoria da mais-valia, e "com essas descobertas, o socialismo se tornou uma ciência".
O socialismo científico é a versão marxista, que se apresenta como explicação das contradições do capitalismo e do papel da luta de classes em sua transformação. O nome expressa a pretensão de Marx e Engels de dar ao socialismo uma fundamentação científica; não encerra a discussão sobre a validade de suas teses. O Manifesto Amazon resume a teoria dos comunistas como abolição da propriedade privada burguesa, distinguindo-a da apropriação pessoal dos bens de consumo; os livros para entender o comunismo ajudam a ler o texto inteiro.
O mesmo texto traz, no fim da parte II, uma lista de dez medidas que Marx e Engels consideravam aplicáveis "nos países mais avançados" depois da chegada dos trabalhadores ao poder. Entre elas: abolição da propriedade da terra, um imposto de renda "pesado, progressivo", abolição de todo direito de herança, centralização do crédito num banco estatal com monopólio exclusivo, centralização dos transportes e das comunicações nas mãos do Estado, ampliação das fábricas estatais segundo "um plano comum" e educação pública e gratuita para todas as crianças. Vale ler a lista inteira, porque ela mostra o programa como os próprios autores o imaginavam, sem a mediação de defensores ou adversários.
Duas fases, dois nomes
A confusão entre as duas palavras é antiga, e tem razão de ser. Na Crítica do Programa de Gotha Amazon (1875), Marx fala de duas fases da sociedade comunista. Na primeira, recém-saída do capitalismo, cada trabalhador recebe de acordo com o que trabalhou. Só na "fase superior" a sociedade poderia escrever em sua bandeira "de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades".
Lênin consolidou uma distinção de vocabulário que se tornou importante no marxismo do século XX. Em O Estado e a revolução Amazon , de 1917, chama de socialismo a primeira fase da sociedade comunista descrita por Marx. É nesse sentido que se entende o nome União das Repúblicas Socialistas Soviéticas: para os bolcheviques, socialismo era a etapa, e comunismo, o ponto de chegada.
Como funciona, na teoria e na prática
Na teoria dos seus defensores, uma economia socialista decide o que produzir pelas necessidades da população; o lucro de quem é dono deixa de ser o critério. Na versão soviética, isso significou propriedade estatal das empresas e um plano central que fixava metas, preços e salários.
A social-democracia também nasceu do movimento socialista europeu, mas sua aproximação com a economia de mercado foi um processo longo. As disputas entre reforma e revolução já existiam no fim do século XIX; a aceitação explícita do mercado e da propriedade privada se consolidou em parte desses partidos no século XX. O Programa de Godesberg, adotado pelo Partido Social-Democrata alemão em 1959, é um marco dessa mudança. Um Estado de bem-estar, com previdência e serviços públicos amplos, pode funcionar dentro de uma economia de mercado. Por isso, impostos altos ou políticas sociais, isoladamente, não bastam para definir um país como socialista.
As objeções mais fortes
As críticas ao socialismo vêm de lugares diferentes e não dizem a mesma coisa. Vale separar.
A objeção econômica mais conhecida é de Ludwig von Mises. No ensaio "O cálculo econômico na comunidade socialista" (1920), ele argumenta que, sem propriedade privada dos meios de produção, não há troca desses bens, logo não há preço, logo não há como saber se usar aço numa ponte é melhor do que usá-lo num trilho. A frase central é curta: "Onde não há mercado livre, não há mecanismo de preços; sem mecanismo de preços, não há cálculo econômico". O argumento abriu um debate que durou décadas entre economistas socialistas e liberais. Antes dele, Eugen von Böhm-Bawerk já tinha atacado a teoria do valor de Marx em Karl Marx e o fim do seu sistema Amazon (1896).
A objeção moral da Igreja vem da mesma encíclica que denunciou a miséria operária. Leão XIII rejeita o remédio proposto: para ele, a comunhão de bens prejudica justamente quem ela pretende ajudar, fere o direito natural e tira do trabalhador a possibilidade de guardar o fruto do salário em algo seu (Rerum novarum, §§4–5 e 15). E acrescenta que, ao pôr o Estado no lugar do pai, os socialistas "destroem a estrutura do lar" (§14).
Há ainda a objeção histórica, que é testemunho. Aleksandr Soljenítsin, que conheceu por dentro os campos de trabalho soviéticos, reconstruiu o sistema em Arquipélago Gulag Amazon . E há a objeção sobre os intelectuais: Raymond Aron, em O ópio dos intelectuais Amazon (1955), quis explicar, como diz no prefácio, a atitude de intelectuais "impiedosos com as falhas das democracias, indulgentes com os maiores crimes, desde que cometidos em nome das boas doutrinas"; na terceira parte do livro, descreve os intelectuais em busca de uma religião e chama o comunismo de primeira religião de intelectuais que deu certo.
Essas objeções não têm o mesmo alcance. O testemunho sobre o Gulag trata de um regime histórico; a crítica de Mises se dirige à ausência de mercados para os meios de produção. Propostas de cooperativas, socialismo de mercado ou reformas sociais exigem exame próprio: é preciso perguntar quem decide, quem possui os bens e como preços e incentivos funcionam. O nome da doutrina, sozinho, não resolve essas questões.
A mesma encíclica que recusa o socialismo, aliás, não absolve o patrão. Leão XIII chama as associações de trabalhadores de as mais importantes de todas as instituições de auxílio mútuo (§49) e afirma que existe uma exigência de justiça natural "mais imperiosa e mais antiga" que qualquer contrato: o salário não pode ser insuficiente para sustentar um trabalhador sóbrio e honesto (Rerum novarum, §45). Se o operário aceita condições mais duras por necessidade ou medo, diz o papa, é vítima da força e da injustiça. Quem cita a encíclica só pela metade perde o argumento dela.
O que levar para a próxima conversa
Quando alguém disser "socialismo", pergunte de qual proposta se trata: do planejamento central soviético, de cooperativas ou de reformas sociais dentro de uma economia de mercado. Pergunte também o que aconteceria com a propriedade e com o poder de decisão. Se o assunto for a pretensão de explicar a história inteira por uma doutrina, vale ler sobre o que é ideologia.
Leitura recomendada
- As seis lições Amazon ↗, de Ludwig von Mises (LVM): as palestras que Mises deu em Buenos Aires em 1959, para um público amplo, a porta mais fácil para entender a objeção econômica.
- O ópio dos intelectuais Amazon ↗, de Raymond Aron (Vide): examina a atração do comunismo sobre intelectuais e os critérios que eles empregavam para julgar regimes e movimentos políticos. É uma leitura densa, acessível a quem acompanha o argumento com atenção.
Receba novos textos do Olavete: cadastre seu email na seção Carta do Olavete, na página inicial.