Alexis de Tocqueville (1805–1859) foi um pensador político e historiador francês. Em A Democracia na América Amazon , publicada em duas partes, em 1835 e 1840, investigou como a igualdade de condições modifica as instituições, os costumes e a vida dos indivíduos. A questão principal do livro é como preservar a liberdade em sociedades democráticas.
A viagem aos Estados Unidos
Tocqueville nasceu em Paris, em uma família aristocrática. Formou-se em Direito e iniciou a carreira na magistratura. Em 1831, viajou aos Estados Unidos com Gustave de Beaumont para estudar o sistema penitenciário. Durante nove meses, os dois observaram prisões, instituições políticas e diferentes aspectos da sociedade americana.
A missão resultou em um relatório publicado conjuntamente em 1833. Tocqueville aproveitou a experiência para elaborar seu próprio estudo da democracia. Depois do sucesso do livro, foi deputado, participou da Assembleia Constituinte de 1848 e ocupou o Ministério das Relações Exteriores em 1849. A nota biográfica da Liberty Fund apresenta esse percurso.
O sentido de democracia
A igualdade de condições, ponto de partida da obra, diz respeito à transformação das posições sociais. As distinções hereditárias perdem força, cresce a mobilidade e as pessoas passam a se reconhecer como semelhantes. Isso não significa que todos possuam a mesma renda ou o mesmo poder.
Tocqueville considera essa transformação uma tendência histórica que também alcança a Europa. Seu interesse pelos Estados Unidos decorre da possibilidade de observar uma sociedade na qual ela estava mais avançada. A democracia, nesse sentido, constitui uma condição social que influencia a política, a família, a religião e a produção intelectual.
A primeira parte da obra apresenta a formação dos anglo-americanos e examina municípios, estados, governo federal, tribunais e vida política. A segunda amplia o estudo para os sentimentos, as ideias e os costumes das sociedades democráticas.
Liberdade local e associações
Tocqueville atribui grande importância à participação municipal. Ao cuidar de assuntos próximos, os cidadãos adquirem experiência de deliberação e responsabilidade. A liberdade passa a ser uma prática habitual, apoiada por instituições nas quais as pessoas podem agir.
As associações cumprem função semelhante. Indivíduos que, isoladamente, teriam poucos recursos se unem para realizar tarefas religiosas, comerciais, políticas ou civis. Essa cooperação limita o isolamento e cria capacidades de ação independentes da administração central.
Na segunda parte, nos capítulos sobre individualismo e associação, o autor distingue o egoísmo da tendência democrática de se retirar da vida comum para o círculo da família e dos amigos. A participação pública pode corrigir esse afastamento ao mostrar a dependência recíproca entre os cidadãos.
Religião e costumes
“Costumes” inclui hábitos, crenças e maneiras de pensar que sustentam a vida coletiva. A análise da religião americana pertence a esse plano. Tocqueville observa que a influência moral das igrejas podia conviver com sua separação do poder governamental.
Na sua interpretação, a religião estabelece limites à conduta e oferece referências compartilhadas. Sua utilidade política não depende de controlar diretamente o Estado. Essa análise está nos capítulos da primeira parte sobre as causas que contribuem para a manutenção da república democrática.
Tirania da maioria e despotismo democrático
A tirania da maioria é o risco de um poder majoritário sem limites suficientes. Pode ocorrer por meio de leis, autoridades e pressão da opinião dominante. Quando a maioria se considera autorizada a decidir tudo, a liberdade de quem diverge fica ameaçada.
Já a hipótese do despotismo democrático, desenvolvida perto do fim da segunda parte, descreve cidadãos absorvidos pela vida privada e um poder tutelar que assume cada vez mais tarefas. A administração pode tornar-se abrangente mesmo quando existem eleições. A preocupação de Tocqueville é a perda da capacidade de agir e decidir coletivamente.
São problemas relacionados, mas distintos: um envolve o domínio ilimitado da maioria; o outro, a combinação de isolamento social e centralização. A autonomia local, as associações e as garantias jurídicas integram sua reflexão sobre os meios de preservar a liberdade.
O alcance da obra
Tocqueville também dedicou uma longa análise à escravidão e ao destino dos povos indígenas. Esses temas revelam os limites da igualdade na sociedade que observou. Sua descrição dos Estados Unidos precisa ser lida junto dessas exclusões e das categorias do século XIX que orientam parte de seus juízos.
Em O Antigo Regime e a Revolução Amazon , de 1856, retomou o problema da centralização no caso francês. Para conhecer seu pensamento, a leitura da introdução de A Democracia na América Amazon , seguida dos capítulos sobre municípios, maioria, associações e despotismo, permite acompanhar a pergunta que organiza a obra: quais instituições e hábitos tornam possível uma sociedade simultaneamente igualitária e livre?