Em 1944, George Orwell fez uma lista das coisas que tinha ouvido chamarem de fascistas: fazendeiros, lojistas, castigo físico, caça à raposa, tourada, Kipling, Gandhi, Chiang Kai-shek, albergues da juventude, astrologia, mulheres e cães. Concluiu que, naquele uso, a palavra estava quase inteiramente sem sentido. A observação continua útil: usar fascismo como insulto genérico apaga as características do movimento histórico.
Fascismo é o movimento político fundado por Benito Mussolini na Itália em 1919 e a doutrina que o acompanhou: um nacionalismo de massas, autoritário e antiliberal, que subordina indivíduos e organizações ao Estado e combate o socialismo da luta de classes. O regime governou a Itália de 1922 a 1943; depois da queda de Mussolini, continuou na República Social Italiana, sob ocupação e proteção alemãs, até 1945. Por extensão, o nome passou a designar movimentos semelhantes surgidos em outros países, cuja classificação exige examinar cada caso.
Como surgiu
O fascismo nasceu da Primeira Guerra Mundial e da crise que ela deixou na Itália. A Enciclopédia Treccani, a referência italiana, resume o quadro: o orgulho ferido pela "vitória mutilada" (a Itália saiu vencedora, mas sem os territórios que esperava), o mito da revolução bolchevique, o biennio rosso de 1919 e 1920, com greves e ocupações de fábricas, e uma sucessão de governos fracos que fez parte da burguesia perder a confiança no Estado liberal.
O nome do movimento veio dos fasci, "feixes", palavra que a esquerda italiana já usava para associações militantes; a Treccani registra os Fasci de ação revolucionária de 1914. No começo, o fascismo se dizia pragmático, anticlerical e republicano, e era pequeno: no primeiro congresso, em 1919, tinha poucas centenas de inscritos. Depois da derrota eleitoral daquele ano, guinou para a direita, apresentou-se como defesa contra o "perigo bolchevique" e organizou esquadras armadas que destruíram sindicatos e sedes operárias pelo interior. Em outubro de 1922, a Marcha sobre Roma levou Mussolini à chefia do governo. Em 3 de janeiro de 1925, num discurso na Câmara, ele assumiu a ditadura.
O que defende, nas palavras dos próprios fascistas
A melhor fonte para saber o que o fascismo pensava de si é A doutrina do fascismo Amazon , verbete publicado em 1932 na Enciclopédia Italiana com a assinatura de Mussolini. A primeira parte, "Ideias fundamentais", foi redigida pelo filósofo Giovanni Gentile.
O centro é o Estado. "Para o fascista, tudo está no Estado, e nada de humano ou espiritual existe, e muito menos tem valor, fora do Estado", diz o texto (Ideias fundamentais, VII). E continua: "nesse sentido o fascismo é totalitário". A palavra que depois serviria para acusá-lo, os fascistas usavam como elogio.
Daí saem as duas recusas. Contra o liberalismo, porque ele faria do indivíduo a medida e deixaria o Estado apenas registrar resultados. Contra o socialismo, porque ele "enrijece o movimento histórico na luta de classes e ignora a unidade estatal" (VIII). A solução proposta é o corporativismo: patrões e trabalhadores organizados por ramo de atividade, com os conflitos resolvidos dentro do Estado. Some-se a isso o culto da ação e da guerra, a figura do chefe e a nação vista como uma vontade que se realiza na história, e você tem o retrato que os fascistas reconheceriam.
O fascismo fora da Itália
O modelo italiano foi copiado. Segundo a Treccani, desde os anos 1920 surgiram em quase todos os países europeus forças políticas parecidas, muitas vezes inspiradas diretamente em Mussolini, e nos anos 1930 formou-se um movimento fascista internacional que se apresentava como reação anticomunista e se aproveitava da crise de credibilidade das democracias. Na Áustria, as milícias Heimwehren eram sustentadas pela Itália, e a Constituição corporativa de 1934 marcou o que a enciclopédia chama de "semifascistização" do país. O Portugal de Salazar é um caso de fronteira: autoritário, antiliberal e corporativo, mas construído sem movimento de massas, sobre um regime militar anterior. Fora da Itália, portanto, cada caso pede exame próprio antes de receber o rótulo.
Fascismo, nazismo e totalitarismo
O nazismo alemão tomou o fascismo italiano como uma referência, mas deu à hierarquia racial e ao antissemitismo um lugar central desde sua formação. Hitler descreve o Estado como um meio a serviço da preservação da raça. Isso ajuda a distinguir as doutrinas, sem sugerir que o fascismo italiano fosse alheio ao racismo. Em 1938, o próprio regime de Mussolini adotou legislação antissemita, no contexto da aproximação com a Alemanha nazista e de sua própria radicalização.
Hannah Arendt propõe uma distinção específica em Origens do totalitarismo Amazon , de 1951. Para ela, Mussolini, apesar de reivindicar o Estado totalitário, se contentou com a ditadura de partido único; o nazismo e o stalinismo teriam desenvolvido formas de dominação diferentes. Na ditadura partidária, instituições como o governo e o exército ainda conservam estruturas próprias. No totalitarismo descrito por Arendt, o poder efetivo se desloca para o movimento e seus aparelhos, além das competências oficiais do Estado. A classificação do fascismo italiano como ditadura não totalitária pertence ao recorte dela e não é consenso entre os estudiosos do totalitarismo. O rei permaneceu no trono durante o regime e destituiu Mussolini em julho de 1943, após o voto contrário da maioria do Grande Conselho fascista.
As críticas, cada uma com seu autor
A Igreja entrou em conflito com o regime em torno da educação e da organização da juventude. Na encíclica Non abbiamo bisogno Amazon , de 1931, Pio XI protestou contra a interferência fascista na Ação Católica e condenou a estatolatria pagã que atribuía ao regime. Para o papa, essa pretensão contrariava os direitos naturais da família e os direitos da Igreja. A submissão de toda a vida humana ao Estado atingia diretamente essas instituições.
O contexto da encíclica mostra que a disputa era concreta. Em 1931, o regime dissolveu as associações juvenis e universitárias da Ação Católica, e Pio XI respondeu defendendo o direito da Igreja e das famílias de educar os jovens. A Treccani registra que, nos anos seguintes, o regime avançou nessa direção: entregou ao partido o monopólio da educação das novas gerações e, em 1938, adotou "sobre o exemplo nazista" uma legislação racista e antissemita.
Friedrich Hayek, em O caminho da servidão Amazon (1944), seguiu outra linha. No capítulo sobre "as raízes socialistas do nazismo" (cap. XII), ele sustenta que o nacional-socialismo, longe de ser uma revolta irracional sem base intelectual, era "simplesmente coletivismo" livre de qualquer traço da tradição individualista. O capítulo trata da Alemanha, mas o alvo do livro é o planejamento central em geral, tanto que Hayek o dedicou "aos socialistas de todos os partidos". Os fascistas, vale lembrar, se viam como inimigos jurados do socialismo, e a Doutrina Amazon diz isso com todas as letras. Outro austríaco, Eric Voegelin, que deixou a Áustria quando Hitler a anexou em 1938, tratou os movimentos de massa do seu século como sintomas de uma crise espiritual da modernidade.
E há a crítica do uso da palavra, que é a de George Orwell. No mesmo artigo de 1944, publicado no semanário Tribune Amazon , ele admite que o fascismo é também um sistema político e econômico definível, mas que o termo tinha sido rebaixado a sinônimo de "valentão". O conselho dele continua bom: usar a palavra "com certa circunspecção" e não degradá-la "ao nível de um palavrão".
Como reconhecer, e como responder
Para reconhecer o fascismo histórico, é preciso considerar em conjunto o nacionalismo de massas, a organização partidária e paramilitar, o culto ao chefe, a violência política e a destruição das liberdades de oposição. Um traço isolado não basta para classificar um movimento. Nomear com precisão uma prática autoritária permite criticá-la sem transformar toda divergência em fascismo.
Uma leitura útil é a parte "Ideias fundamentais" de A doutrina do fascismo, seguida da análise de Arendt. A comparação mostra a diferença entre a imagem que o regime fazia de si e os critérios usados para examinar seu funcionamento.
Leitura recomendada
- Origens do totalitarismo Amazon ↗, de Hannah Arendt (Companhia de Bolso): tradução de Roberto Raposo, em edição de bolso. Livro longo e exigente; a terceira parte, sobre o totalitarismo, pode ser lida antes das outras duas.
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